Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual11/09/20252025 Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e borracharia.CONTRATO 096 EDUARDO.pdf0,79MB
Anual09/09/20252025 Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação da Capela Mortuária para atender a Secretaria de Obras, incluindo mão de obras e materiais, conforme especificações constantes no Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da SECRETARIA DE OBRAS de Faria Lemos – MG, em conformidade com as exigências do agente financiador – Recurso Governo Federal, nos termos do projeto aprovado.JB RABELO CONTRATO.pdf0,89MB
Anual09/09/20252025 CREDENCIADO prestará serviços técnicos especializados no Município de Faria Lemos, para prestação de serviços, com referência na Tabela Município em anexo, especialmente quanto às especialidades de Terapia Ocupacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATO 094-2025 TO.pdf0,25MB
Anual09/09/20252025 Contratação de profissional para realização de oficina de percussão/música, voltada para estudantes do Ensino Fundamental – anos iniciais, com o objetivo de promover atividades recreativas, estimular o desenvolvimento artístico e favorecer a integração social. As aulas serão realizadas em regime integral, com 1 (uma) aula semanal, totalizando uma carga de 4 (quatro) horas semanaisCONTRATO 093 PERCUSSÃO.pdf0,79MB
Anual09/09/20252025 Contratação para prestação de Orientador da Oficina de Artesanato Adulto do Centro de Convivência e Cultura em atendimento a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Faria Lemos/MGCONTRATO 092 ANDRESSA.pdf0,79MB
Anual05/08/20252025 Contratação para prestação de Orientador da Oficina de Musicalização Infantil do Centro de Convivência e Cultura em atendimento a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Faria Lemos/MG.Contrato 091 - Susana.pdf0,79MB
Anual05/08/20252025 Contratação para prestação de serviços de Assessoria e Suporte Técnico para auxiliar a Secretaria de Ensino, Cultura, Turismo e Esporte, de Faria Lemos na realização dos procedimentos necessários de elaboração dos relatórios do ICMS Cultural , conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Diversas Secretarias do MunicípioCONTRATO 090 BAROQUE.pdf0,85MB
Anual21/07/20252025 Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução de Construção de Ponte de Concreto Armado Fazenda Claudio Machado, incluindo mão de obras e materiais, conforme especificações constantes no Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da SECRETARIA DE OBRAS de Faria Lemos – MG, em conformidade com as exigências do agente financiador – Recurso Governo Estadual, nos termos do projeto aprovado.Contrato 088 Hidra Lar.pdf0,89MB
Anual21/07/20252025 A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do IRRF incidente nos pagamentos feitos por este, suas autarquias e fundações a pessoas jurídicas e físicas decorrentes de fornecimento de bens e serviços, e sobre o rateio, aos procuradores municipais, dos honorários de sucumbência, bem como a recuperação dos valores indevidamente repassados, e os que deixaram de ser retidos a título de IRRF, em razão da vedação da União Federal à essa retenção.CONTRATO 087 MONTEIRO.pdf0,47MB
Anual21/07/20252025 Contratação para prestação de Orientador da Oficina de Estética e autocuidado para Jovens e Adultos do Centro de Convivência e Cultura em atendimento a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Faria Lemos/MG.CONTRATO 086 THAYNARA.pdf0,79MB
Anual14/07/20252025 Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Calçamento de Diversas Ruas do Município para atender a Secretaria de Obras, incluindo mão de obras e materiais, conforme especificações constantes no Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da SECRETARIA DE OBRAS de Faria Lemos – MG, em conformidade com as exigências do agente financiador – Recurso Federal 948223/2023/MCIDADES/CAIXA, nos termos do projeto aprovado.CONTRATO 085 RB E LUCAS.pdf0,89MB
Anual30/06/20252025 1.1. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação para A prestação de serviços de curso técnico de eletrônica, manutenção e assistência técnica em ar-condicionado, geladeiras, freezers, aparelhos eletrônicos e instalação de ar-condicionado , conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura de Faria Lemos/MG.Contrato 083 - Valmir.pdf0,94MB
Anual30/06/20252025 1.1 O CREDENCIADO prestará serviços técnicos especializados no Município de Faria Lemos, para prestação de serviços, com referência na Tabela Município em anexo, especialmente quanto às especialidades de Neuropsicologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Contrato 082 - Neuropsicologia.pdf0,25MB
Anual11/06/20252025 aluguel pelo LOCATÁRIO, de imóvel situado a Rua Periandro Lopes Rodrigues nº 70 para aluguel social para o Menor Gabriel Marcos Oliveira Silva por intermédio de seu responsável Reges Ferreira que se encontra em situação de Vulnerabilidade Social, conforme comprovam os documentos em anexo.CONTRATO MARGARETH.pdf0,43MB
Anual04/06/20252025 Contratação para prestação de serviços de sonorização e gravação das chamadas , conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Faria LemosCONTRATO 077 DF SOM.pdf0,79MB
Anual03/06/20252025 serviços técnicos especializados no Município de Faria Lemos, para prestação de serviços, com referência na Tabela Município em anexo, especialmente quanto às especialidades de Acupuntura e Auriculoterapia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATO 076 3P SAUDE.pdf0,25MB
Anual30/05/20252025 serviços técnicos especializados no Município de Faria Lemos, para prestação de serviços, com referência na Tabela Município em anexo, especialmente quanto às especialidades de Fonoaudiologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATO 075-2025 FONO.pdf0,25MB
Anual30/05/20252025 CREDENCIADO prestará serviços técnicos especializados no Município de Faria Lemos, para prestação de serviços, com referência na Tabela Município em anexo, especialmente quanto às especialidades de Psicologia em Aba para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATO 074 PSICOLOGA ABA.pdf0,25MB
Anual30/05/20252025 Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de eletricista , conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Faria Lemos/MG.CONTRATO 073 ELETRICISTA.pdf1,01MB
Anual29/05/20252025 Transporte para os alunos da APAECONTRATO 072 DANILO.pdf0,84MB
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