Portal da Transparência de Faria Lemos

Atualizado em: 03/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2016",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2016-03-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2016",
    "nome_convenio": "SOCIEDADE DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA",
    "documento_participante": "19.278.449/0001-44",
    "nome_participante": "SOCIEDADE DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA",
    "historico": "\"CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O  MUNICIPIO DE FARIA LEMOS/MG E A SOCIEDADE DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA.",
    "valor": 21600.000000000
  },
  {
    "ano": "2016",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2016-03-30T00:00:00",
    "ano_processo": "2016",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES  RURAIS DE CAFARNAUM",
    "documento_participante": "03.148.058/0001-75",
    "nome_participante": "ASSOC.PEQ.PROD.RURAIS DE CAFARNAUM",
    "historico": "TERMO DE CONVENIO PARA COOPERACAO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO CONVENENTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG DE OUTRO, COMO CONVENIADO, A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAFARNAUM, DE CONFORMIDADE COM AS CLAUSULAS E CONDICOES A SEG",
    "valor": 24000.000000000
  }
]