Atualizado em: 05/09/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000084/2024000116/202402/09/2024CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATACAO COM SELECAO A CRITERIO DE TERCEIROS (ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021), DE ATE 30 DO CALCARIO PARA OS PRODUTORES RURAIS APOS ANALISE DE SOLO DA EMATERMIGUEL ARCANJO DE AZEVEDO - CPF: 998.171.286-8708.787.028/0001-22VIGENTER$ 40.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/09/202402/09/2025
000083/2024000115/202416/08/2024CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E GRAVACAO DAS CHAMADASD. F. SOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA06.226.474/0001-32VIGENTER$ 10.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/08/202431/12/2024
000081/2024000112/202413/08/2024O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E O ALUGUEL PELO LOCATARIO, DE IMOVEL PARA ALUGUEL SOCIAL PARA A SRA. THALITA DE OLIVEIRA GARCIA QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME COMPROVAM OS DOCUMENTOS EM ANEXOCLAUDIO OLIVEIRA RODRIGUES***.674.096-**VIGENTER$ 900,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/08/202413/11/2024
000082/2024000109/202413/08/2024Contratacao de empresa para organizacao, administracao e realizacao do evento Copa Rio Minas de Motocross a ser realizado no Municipio de Faria Lemos18.642.075 JOELMA FRANZINI DE FREITAS MENEZES18.642.075/0001-31VIGENTER$ 31.450,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/08/202431/12/2024
000080/2024000101/202413/08/2024contratacao de empresa para prestacao de servicos publicos de tratamento e disposicao final de residuos solidos domiciliares urbano e publico de ate 50 (cinquenta) toneladas por mes, de acordo com as normas tecnicas aplicaveis e legislacao pertinente, conUNIAO RECICLAVEIS RIO NOVO LTDA07.711.109/0001-86VIGENTER$ 176.400,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/08/202413/08/2025
000079/2024000111/202409/08/2024O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CARACTERIZA-SE PELA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA LUIZA ANDRADE, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2024 NA REALIZACAO DA REALIZACAO DA 42ª FEFALLA SHOW BUSINESS LTDA48.248.034/0001-26VIGENTER$ 40.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
09/08/202430/09/2024
000078/2024000110/202408/08/2024O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CARACTERIZA-SE PELA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA BEIJO APIMENTADO, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 NA REALIZACAO DA REALIZACAO DA 42ª FEFALQUEIROZ E MOURA EVENTOS LTDA54.128.233/0001-01VIGENTER$ 55.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/08/202430/09/2024
000077/2024000046/202316/07/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ARTE VISUAL EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADESILVIO HONORIO RAMOS86.493.145/0001-97VIGENTER$ 73.273,68
 
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16/07/202416/07/2025
000076/2024000044/202316/07/2024ALUGUEL DE OBJETOS E COQUETEIS PARA EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOSRAFAEL THIAGO GONCALVES EDUARDO 0650392167512.490.245/0001-23VIGENTER$ 223.387,37
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/07/202416/07/2025
000075/2024000093/202412/07/2024CONTRATACAO DE SEGUROPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS61.198.164/0001-60VIGENTER$ 6.102,78
 
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12/07/202412/07/2025
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