Atualizado em: 19/11/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000090/2024000142/202411/10/2024O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E O ALUGUEL PELO LOCATARIO, DE IMOVEL PARA ALUGUEL SOCIAL PARA O SR. ANDRE LUIZ MORAES BATALHA QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIALCLAUDIO OLIVEIRA RODRIGUES***.674.096-**VIGENTER$ 900,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/10/202411/01/2025
000088/2024000139/202425/09/2024O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E O ALUGUEL PELO LOCATARIO, DE IMOVEL PARA ALUGUEL SOCIAL PARA O SR. PAULO SERGIO GIAROLA QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIALANGELA MARIA ALMEIDA***.949.386-**VIGENTER$ 900,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/09/202425/12/2024
000089/2024000137/202425/09/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM E BORRACHARIAEDUARDO ROCHA GUERRA 0098495267522.365.792/0001-30VIGENTER$ 11.250,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/09/202425/09/2025
000087/2024000134/202423/09/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA NA ADMINISTRACAO DE RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS, ANALISE E COMPILACAO DA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL VIGENTE PARA O MUNICIPIO DE FARIA LEMOSHERCULLES TRINDADE DE AMBROSIO LTDA30.466.125/0001-72VIGENTER$ 9.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/09/202423/11/2024
000086/2024000128/202412/09/2024O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E O ALUGUEL PELO LOCATARIO, DE IMOVEL PARA ALUGUEL SOCIAL PARA A SRA. LUCIA HELENA MARIANO RAMOS QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIALSHIRLEY RIBEIRO PIMENTEL***.057.376-**VIGENTER$ 900,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/09/202412/12/2024
000085/2024000123/202410/09/2024Contratacao de empresa para a prestacao de servico de seguranca desarmada e equipe de apoio para a realizacao da FEFAL nos dia 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2024 no Municipio de Faria LemosMUNCK SOLUCOES EM SEGURANCA PRIVADA LTDA51.393.996/0001-83VIGENTER$ 4.480,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/09/202431/12/2024
000084/2024000116/202402/09/2024CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATACAO COM SELECAO A CRITERIO DE TERCEIROS (ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021), DE ATE 30 DO CALCARIO PARA OS PRODUTORES RURAIS APOS ANALISE DE SOLO DA EMATERMIGUEL ARCANJO DE AZEVEDO - CPF: 998.171.286-8708.787.028/0001-22VIGENTER$ 40.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/09/202402/09/2025
000083/2024000115/202416/08/2024CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E GRAVACAO DAS CHAMADASD. F. SOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA06.226.474/0001-32VIGENTER$ 10.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/08/202431/12/2024
000081/2024000112/202413/08/2024O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E O ALUGUEL PELO LOCATARIO, DE IMOVEL PARA ALUGUEL SOCIAL PARA A SRA. THALITA DE OLIVEIRA GARCIA QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME COMPROVAM OS DOCUMENTOS EM ANEXOCLAUDIO OLIVEIRA RODRIGUES***.674.096-**RESCISAOR$ 900,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/08/202413/11/2024
000082/2024000109/202413/08/2024Contratacao de empresa para organizacao, administracao e realizacao do evento Copa Rio Minas de Motocross a ser realizado no Municipio de Faria Lemos18.642.075 JOELMA FRANZINI DE FREITAS MENEZES18.642.075/0001-31VIGENTER$ 31.450,00
 
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13/08/202431/12/2024
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