Atualizado em: 11/02/2026 13:43:17

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000010/2026000024/202603/02/2026Contratacao de Pessoa Fisica para instrutor da Oficina de Capoeira (Zona Urbana) no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) do Centro de Referencia da Assistencia SocialMARCIO JOSE BARBOSA***.459.036-**VIGENTER$ 9.900,00
 
000009/2026000023/202603/02/2026Contratacao de Pessoa Fisica para instrutor da Oficina de Danca no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) do Centro de Referencia da Assistencia SocialMARIA LIS CORREA PINTO***.427.136-**VIGENTER$ 9.900,00
 
000008/2026000022/202602/02/2026Contratacao de Pessoa Fisica para instrutor da Oficina de Jiu-Jitsu no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) do Centro de Referencia da Assistencia SocialMARLON SANTOS DE OLIVEIRA***.903.757-**VIGENTER$ 9.900,00
 
000007/2026000021/202602/02/2026Contratacao de Pessoa Fisica para instrutor da Oficina de Ginastica no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) do Centro de Referencia da Assistencia SocialLUIZ FERNANDO DE ARAUJO JUNIOR***.844.696-**VIGENTER$ 11.550,00
 
000006/2026000020/202602/02/2026Contratacao de Pessoa Fisica para instrutor da Oficina de Canto no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) do Centro de Referencia da Assistencia SocialMARIO SERGIO PEREIRA MAGALHAES***.877.926-**VIGENTER$ 9.900,00
 
000005/2026000019/202602/02/2026Contratacao de Pessoa Fisica para instrutor da Oficina de Artesanato no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) do Centro de Referencia da Assistencia SocialAIRTON CARLOS MAGGI***.393.916-**VIGENTER$ 12.650,00
 
000004/2026000010/202621/01/2026O objeto do presente processo de inexigibilidade de licitacao caracteriza-se pela contratacao de empresa para realizacao de show artistico com a Bandae, no dia 17 de fevereiro de 2026 na realizacao da realizacao do Carnaval 2026.E C DA SILVA PRODUCAO E EVENTOS26.397.709/0001-66VIGENTER$ 20.000,00
 
000003/2026000000/202602/01/2026O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CONSORCIO, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL, INSUMOS, SERVICOS DE TERCEIROS, INVESTIMENTOS E DEMAIS DESPESAS DE MANUTENCAO DO CONSORCIOCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE17.813.026/0001-51VIGENTER$ 33.384,60
 
000002/2026000000/202602/01/2026O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUCAO DE SERVICOS AMBULATORIAIS NA AREA DE SAUDE, INCLUIDOS SERVICOS ESPECIALIZADOS NA AREA MEDICA, ENFERMAGEM, TECNICO EM ENFERMAGEM, FARMACEUTICO, TECNICO EM RADIOLOGIA E ODONTOLOGIA, DENTRE OUTROS DISPONIVEIS PELCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MATA LESTE00.738.236/0001-20VIGENTER$ 120.000,00
 
000001/2026/202602/01/2026O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MATA LESTE CISLESTE, englobando as despesas de pessoal civil, obrigacoes patronais, materiais dCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MATA LESTE00.738.236/0001-20VIGENTER$ 188.028,00
 
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