Atualizado em: 26/02/2026 17:04:50

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000027/2026000034/202625/02/2026Contratacao de profissional para a realizacao de aulas de danca para usuarios do municipio de Faria Lemos, visando promover saude, bem estar e integracao social por meio da pratica artistica tendo como publico alvo: Jovens, adultos, idosos, publico geralOZEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 1036373061318.347.991/0001-49VIGENTER$ 8.250,00
 
000026/2026000033/202623/02/2026Contratacao de Pessoa Fisica para instrutor da Oficina de Capoeira (Zona Rural) no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) do Centro de Referencia da Assistencia SocialCLAUDIO ROCHA***.293.206-**VIGENTER$ 9.900,00
 
000016/2026000011/202611/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEJEFERSON COSTA MARTINS***.628.347-**VIGENTER$ 13.474,58
 
000015/2026000011/202611/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEGABRIEL DE SOUZA DIAS***.618.206-**VIGENTER$ 35.148,97
 
000024/2026000011/202611/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEVITORIA FERREIRA DA SILVA ROCHA***.657.676-**VIGENTER$ 37.772,41
 
000023/2026000011/202611/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEVALDETE ROSA PACHECO RIBAS***.993.146-**VIGENTER$ 39.862,90
 
000022/2026000011/202611/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAESAVIO PACHECO RIBAS***.327.876-**VIGENTER$ 39.862,90
 
000021/2026000011/202611/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEMICHELE MARIA SOUZA DE JESUS RODRIGUES***.012.466-**VIGENTER$ 12.357,63
 
000019/2026000011/202611/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAELUCILENE DE SOUSA SILVA***.029.606-**VIGENTER$ 16.973,06
 
000018/2026000011/202611/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEJUNIOR ANTONIO DE SOUZA DIAS***.618.066-**VIGENTER$ 35.148,97
 
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