Atualizado em: 28/02/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000019/2024000006/202423/02/2024O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAESAVIO PACHECO RIBAS***.327.876-**VIGENTER$ 39.996,23
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/02/202431/12/2024
000013/2024000006/202423/02/2024O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAECOOPAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDARIA DE CARANGOLA E19.896.831/0001-11VIGENTER$ 6.979,86
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/02/202431/12/2024
000018/2024000006/202423/02/2024O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEJUNIOR ANTONIO DE SOUZA DIAS***.618.066-**VIGENTER$ 38.138,61
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/02/202431/12/2024
000015/2024000006/202423/02/2024O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEGABRIEL DE SOUZA DIAS***.618.206-**VIGENTER$ 37.765,97
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/02/202431/12/2024
000012/2024000006/202423/02/2024O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEALDAIR FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES***.207.026-**VIGENTER$ 39.987,62
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/02/202431/12/2024
000014/2024000006/202423/02/2024O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEEDINEIA PEREIRA JAVARINE***.100.747-**VIGENTER$ 22.971,26
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/02/202431/12/2024
000017/2024000006/202423/02/2024O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEJOSE ANTONIO RAMOS DIAS***.629.166-**VIGENTER$ 38.206,29
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/02/202431/12/2024
000016/2024000006/202423/02/2024O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAEJESUS ROMARIO MACEDO RIBAS***.384.456-**VIGENTER$ 39.996,23
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/02/202431/12/2024
000008/2024000001/202407/02/2024CONTRATACAO DE EMPRESA TECNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - T1A, INCLUINDO MAO DE OBRAS E MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO PROJETO(S) BASICO(S), PLANILHA(S) ORCAMENTARIA(S) E DEMAIS DCONSTRUTORA BRAUNA LTDA31.671.843/0001-43VIGENTER$ 2.109.584,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
07/02/202407/08/2024
000011/2024000005/202307/02/2024Aquisicao de Combustiveis em atendimento as diversas SecretariasAUTO POSTO TREVO D"AGUA LTDA07.619.280/0001-60VIGENTER$ 968.538,98
 
Vigência Inicial Vigência Final
07/02/202407/04/2024
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