Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCESTA BASICA2 UN ARROZ - grupo beneficiado, classe longo fino, tipo I, isento de mofo, odores estranhos, substancias nocivas, coloracao uniforme e caracteristica do arroz tipo I, embalado em saco plastico de 5,0 Kg contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. 2 UN OLEO - de soja, tipo I, classe refinado, embalagem plastica de 900 ml cada, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade. 1 UN FARINHA DE TRIGO - (COM FERMENTO) especial, enriquecida com ferro e acido folico. Produto obtido pela moagem exclusiva do grao de trigo, isento de terra, sem umidade, (tolerado maximo 14 de umidade), embalagem de 1,0 Kg contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. O produto devera ter aspecto de po fino branco, com cheiro e sabor proprios. 4 UN FEIJAO TIPO I - carioquinha, in natura, novo, graos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de materia terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, secos, embalagem plastica de 1,0Kg contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. 1 UN ACUCAR - cristal, especial, cor clara, embalagem plastica de 5,0 Kg, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade. 2 UN LEITE EM PO INTEGRAL - embalagem 400g. Obtido por desidratacao de leite de vaca integral e apto para alimentacao humana, mediante processo tecnologico adequado, acondicionado como emulsificante. 1 UN FARINHA DE MANDIOCA - torrada, tipo I, embalagem transparente de 1,0 Kg contendo as especificacoes do produto, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. 1 UN FUBA DE MILHO - produzido a partir de grao de milho de primeira qualidade, produto amarelo, de aspecto fino, livre de umidade, contendo ferro e acido folico, Embalagem plastica transparente de 1,0 Kg contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. 4 UN MACARRAO TIPO ESPAGUETE - massa de semola com ovos, As massas ao serem postas na agua nao deverao turva-las antes da coccao, nao podendo estar fermentadas ou rancosas. Com rendimento minimo apos o cozimento de duas vezes a mais do peso antes da coccao. Embalagem plastica de 500g contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. 2 UN CAFE TORRADO E MOIDO - embalagem de 500 g, de primeira qualidade. O produto devera ter registro em orgao competente e a embalagem devera conter a especificacao do produto, peso liquido, data de fabricacao e prazo de validade. 1 UN SAL REFINADO - iodado, com granulacao uniforme e com cristais brancos. A iodacao do sal deve seguir a legislacao especifica embalagem de polietileno de 1,0 Kg, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade. 2 UN EXTRATO DE TOMATE - concentrado, embalagem contendo 350 g cada, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. 1 UN BISCOITO DOCE - pacotes de 1 kg, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Produto devera ter registro no Ministerio da agricultura e/ou ministerio da saude. 2 UN SARDINHA EM CONSERVA - de azeite ou oleo comestivel, l atas de peso liquida de 250g e peso desidratado de 165g. 1 UN CANJIQUINHA DE MILHO - produto obtido de graos sadios, coloracao homogenea, com ausencia de materia e odores estranhos, embalado em sacola transparente de plastico resistente de 1 kg. 4 UN GELATINA - sabores variados, composto de acucar, sal, agente tamponante, acidulante, aroma natural de morango, corantes artificiais e outras substancia permitidas, qualidade ingredientes saos e limpos, umidade de 2 PP. OBS: Embalagem de 85 grs 1 UN AMIDO DE MILHO - em po, tipo maisena. Produto amilaceo, extraido quilo 5,00 do milho, fabricado a partir de materias42,0000R$ 293,41R$ 12.323,22
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
05/06/2025 0004739/2025 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 12.323,22
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
05/06/2025 0004739/2025 0004577/2025 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 12.323,22
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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